Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará

A defesa renovou a alegação de existência de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o réu estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva

Indenização. Conta conjunta. Cadastro de proteção ao crédito. Inscrição indevida. Dano moral. 'Quantum'. Sucumbência.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário

O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.

Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista

A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.

Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Elizabeth Bacin Hermes, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)

A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.